Em 2026, empresas brasileiras enfrentam um momento único para repensar como rentabilidade financeira e propósito empresarial podem caminhar juntos. A segunda fase da Reforma Tributária desafia executivos e sócios a combinar inteligência tributária, governança e ética.

Contexto e Desafios Atuais

O ano marca um ponto de inflexão significativo na forma de capitalizar lucros e distribuir dividendos. A convergência entre Direito Societário, Direito Tributário e Governança Corporativa torna-se crítica para a sobrevivência e eficiência fiscal.

A Lei nº 9.249/1995 trouxe neutralidade contábil à capitalização de lucros, mas as expectativas são de que, a partir de 2026, novos dispositivos tributem dividendos na fonte e possam equiparar essa operação à distribuição, criando um desafio paradigmático.

Capitalização de Lucros e Planejamento Tributário

A capitalização de lucros consiste em reclassificar balanço, agregando reservas ao capital social. Até hoje, não há tributação sobre essa operação para a pessoa jurídica ou o sócio.

Sem o JCP (Juros sobre Capital Próprio), extinto ou limitado, empresas perdem dedutibilidade e precisam revisar sua política de remuneração de acionistas. Reter lucros e fortalecer balanço será mais caro sem benefício fiscal.

Administradores devem avaliar se a simples reclassificação contábil poderá se transformar em fato gerador do imposto de renda, caso a proposta tributária inclua a equiparação à distribuição de dividendos.

Perspectivas e Mudanças para 2026

Estudos apontam que, se a tributação na fonte for aprovada, qualquer transferência de ‘‘lucros acumulados’’ para ‘‘capital social’’ poderá gerar imposto imediato. A janela de oportunidade para reorganizações com a legislação atual se fecha.

Estratégias Imediatas Pré-2026

Antecipação é a chave para aproveitar o princípio de tempus regit actum. Antes que novas leis entrem em vigor, é vital formalizar aumentos de capital sob regras atuais.

• Realizar diagnóstico detalhado de lucros acumulados e reservas;
• Formalizar assembleias com propósito negocial bem fundamentado;
• Registrar em atas que a capitalização visa fortalecimento e longo prazo;
• Combinar aspectos societários, fiscais e patrimoniais.

Governança e Responsabilidade

Decisões sobre retenção ou distribuição de lucros exigem dever de diligência e lealdade pelos administradores. A falta de plano claro pode ser interpretada como abuso de poder de controle.

• Documentar razões econômicas e estratégicas;
• Demonstrar substância econômica nos atos societários;
• Equilibrar interesses de sócios majoritários e minoritários;
• Assegurar transparência em todas as deliberações.

Construindo uma Visão de Investimento com Propósito

Em um ambiente de volatilidade e novas regras, investidores buscam empresas que aliam performance a propósito claro. A capacidade de realinhar expectativas de retorno com compromisso socioambiental se torna diferencial competitivo.

Empresas da economia doméstica devem destacar-se, pois a redução da taxa de juros tende a estimular o consumo interno. Manter lucros retidos para reinvestir em inovação e sustentabilidade fortalece o valor de mercado e a confiança dos investidores.

Por fim, a nova fronteira do investimento passa por decisões integradas, que considerem não apenas o resultado contábil, mas o impacto para colaboradores, comunidade e o futuro do planeta. Alinhar lucros e propósito é a trilha para crescimento sustentável e legado duradouro.